Licitação Maracanã: conselheiros divergem sobre anulação do edital, e TCE se reúne na próxima semana

Votojogos grátis que não precisa instalarrelator é pela anulaçãojogos grátis que não precisa instalaratual processojogos grátis que não precisa instalarlicitação e veto à nova permissãojogos grátis que não precisa instalaruso se não houver chamamento público. Habilitação do Vasco no processo é indeferida

Por Raphael Zarko — Riojogos grátis que não precisa instalarJaneiro


O Tribunaljogos grátis que não precisa instalarContas do Estado do Riojogos grátis que não precisa instalarJaneiro realizou reunião nesta tardejogos grátis que não precisa instalarquarta-feira para analisar o processojogos grátis que não precisa instalarlicitação do Maracanã, suspensojogos grátis que não precisa instalardecisão monocráticajogos grátis que não precisa instalaroutubro do ano passado pelo conselheiro do TCE Marcio Pacheco.

Houve votos divergentesjogos grátis que não precisa instalardois conselheiros do TCE, mas uma terceira conselheira pediu vista - para estudo melhor do caso e voto posterior - e o julgamento da licitação do Maracanã no tribunal ficou para a sessão plenária para a próxima semana.

Flamengo e Fluminense administram o Maracanãjogos grátis que não precisa instalarconjunto desde o fimjogos grátis que não precisa instalar2019. O Governo do Estado já praticou seis renovações, com outorgajogos grátis que não precisa instalarvalores inferiores à futura licitação - o valor da futura outorga, por sinal, é um dos pontosjogos grátis que não precisa instalarquestionamentos do TCE -, para a dupla Fla-Flu. No fimjogos grátis que não precisa instalarabril termina esta concessão temporária. Ainda não há previsãojogos grátis que não precisa instalarnovo editaljogos grátis que não precisa instalarlicitação.

Procurador do Estado, Thiago Araújo, defende processojogos grátis que não precisa instalarlicitação. Ao fundo, vice-presidente jurídico do Flamengo, Rodrigo Dunsheejogos grátis que não precisa instalarAbranches — Foto: Reprodução

O conselheiro Chistiano Lacerda, relator do casojogos grátis que não precisa instalarnúmero 106906-3/2022, votou pela anulaçãojogos grátis que não precisa instalartodo o processo licitatório. O corpo instrutivo do TCE encontrou 14 irregularidades as quais o Governo do Estado, através da Casa Civil, tenta sanar para a continuidade do processo.

Lacerda também defendeu nova permissãojogos grátis que não precisa instalaruso apenas se houver chamamento público para novos candidatos. Lembrou que houve seis renovações automáticas "com as mesmas pessoas jurídicas" - no caso, Flamengo e Fluminense.

Outro conselheiro, Marcio Pacheco, da decisão monocrática do ano passado pela suspensão da licitação, votou pelo atendimentojogos grátis que não precisa instalarajustes no edital - alguns deles já propostos pela Casa Civil, como contou o ge -, sob as exigências do corpo técnico do TCE e também defendeu criaçãojogos grátis que não precisa instalarcomissãojogos grátis que não precisa instalaracompanhamento do caso.

Pacheco lembrou as condições do estádiojogos grátis que não precisa instalarfutebol e o efeito que acarretaria a devolução do equipamento público para a Suderj neste momento - "teriam que ser feitas pelo menos 15 licitações para fornecimentojogos grátis que não precisa instalarágua,jogos grátis que não precisa instalarluz,jogos grátis que não precisa instalarlimpeza..." -, votando pela possibilidadejogos grátis que não precisa instalarnovo Termojogos grátis que não precisa instalarPermissãojogos grátis que não precisa instalarUso "somente depois da publicação do novo edital".

Outra conselheira, Mariana Willeman pediu vista para estudar melhor o caso, mas antecipou que não defende a anulação do edital do Maracanã. Outros dois conselheiros preferiram aguardar a reunião da semana que vem para darem seus votos.

jogos grátis que não precisa instalar Conselheiro defende camarotes ao governo: "Mérito administrativo"

O Vasco, interessadojogos grátis que não precisa instalarparticipar da administração do Maracanã sob a TPU ou no fim da licitação, pediu para entrar como interessado no processo, mas os dois votosjogos grátis que não precisa instalarconselheiros foram pelo indeferimento da proposta do jurídico vascaíno. São partes do processo, o Tribunaljogos grátis que não precisa instalarContas do Estado do Riojogos grátis que não precisa instalarJaneiro, o Ministério Públicojogos grátis que não precisa instalarContas e a Casa Civil do Governo do Estado.

O procurador do Estado, Thiago Araújo, disse que seria solução não adequada o cancelamentojogos grátis que não precisa instalartodo o processo licitatório. Em seu voto, o conselheiro Christiano Lacerda reforçou que o "editaljogos grátis que não precisa instalarquestão apresenta substancial falhas e graves impropriedades".

Conselheiro Marcio Pacheco defende prosseguimentojogos grátis que não precisa instalarlicitação do Maracanã — Foto: Reprodução

Marcio Pacheco divergiu do relator e disse que a anulação do processojogos grátis que não precisa instalarlicitação criaria "descompasso administrativo no maior estádio do mundo",jogos grátis que não precisa instalarmeio a datasjogos grátis que não precisa instalariníciojogos grátis que não precisa instalarCampeonato Brasileiro e Libertadores. Lembrou que existem custosjogos grátis que não precisa instalarmanutenção ejogos grátis que não precisa instalarmelhorias, enumerou algumas delas realizadas sob a atual gestão, e disse que "como fluminense, não como conselheiro, preferia que os gastos fossem realizadosjogos grátis que não precisa instalarsaúde, educação e segurança".

Ao mesmo tempo, no seu voto, Pacheco também defendeu a sériejogos grátis que não precisa instalarbenefícios previstosjogos grátis que não precisa instalaredital ao Governo do Estado. São sete camarotes com buffet no setor Oeste (com visão central do gramado), 40 vagas no estacionamento, 200 ingressos para o setor Oeste Inferior, alémjogos grátis que não precisa instalar60 entradas para eventos no Maracanãzinho. Tudo às custas do futuro concessionário.

- Entendo ser mérito administrativo. É uma reserva prevista que não gera impacto econômico pelo tamanho que se contemplajogos grátis que não precisa instalarvalorjogos grátis que não precisa instalaroutorga para o níveljogos grátis que não precisa instalarprestacaojogos grátis que não precisa instalarserviços no estádio. Desde óbvio resguardados todos princípiosjogos grátis que não precisa instalarpublicidade, transparência e razoabilidade.