A 21ª Seção do Tribunalsite para analisar jogos de futebolJustiçasite para analisar jogos de futebolBarcelona aceitou o pedido da defesasite para analisar jogos de futebolDaniel Alves para deixá-losite para analisar jogos de futebolliberdade provisória. O anúncio foi feito nesta quarta-feira. O jogador brasileiro, que cumpre prisão preventiva há 14 meses, havia sido condenado a quatro anos e meiosite para analisar jogos de futebolprisão por estupro.
Justiça da Espanha concede liberdade provisória a Daniel Alves
Por maioriasite para analisar jogos de futebolvotos, o tribunal decidiu deixar o lateral fora da prisão enquanto os recursos são julgados, mediante fiançasite para analisar jogos de futebol1 milhãosite para analisar jogos de futeboleuros (R$ 5,45 milhões), entrega dos passaportes brasileiro e espanhol, e afastamentosite para analisar jogos de futebol1km e incomunicabilidade com a vítima, alémsite para analisar jogos de futebolnão deixar a Espanha e se apresentar ao tribunal semanalmente. As partes têm três dias para recorrerem dessa decisão.
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Daniel Alves é condenado na Espanha a 4 anos e 6 mesessite para analisar jogos de futebolprisão por estupro
Na decisão, o tribunal explicou que a prisão preventiva exige ser "objetivamente necessária" e que "ou não existam outras medidas menos onerosas que possam ser adotadas ou dure o tempo mínimo imprescindível" para todo o processo. Sobre o riscosite para analisar jogos de futebolfuga, apontou "levarsite para analisar jogos de futebolconta as circunstâncias pessoais do réu para avaliar a necessidadesite para analisar jogos de futebolmanutenção" da prisão preventiva.
O único voto contrário foisite para analisar jogos de futebolLuis Belestá. Para ele, a prisão preventivasite para analisar jogos de futebolDaniel Alves deveria continuar até metade da pena (dois anos e três meses) porque "os argumentos que levaram à prisão preventiva não só foram confirmados mas também reforçados". Lembrou que "em três ocasiões este tribunal considerou que havia riscosite para analisar jogos de futebolfuga, a últimasite para analisar jogos de futebolnovembrosite para analisar jogos de futebol2023, e as circunstâncias não só se mantêm atualmente mas também foram incrementadas com a sentença e a possibilidadesite para analisar jogos de futebola pena ser aumentada por recurso". E salientou que "todas as seções do tribunal ratificaram decisõessite para analisar jogos de futebolprorrogar a prisão preventiva para evitar riscosite para analisar jogos de futebolfuga, inclusivesite para analisar jogos de futebolpenas inferiores à imposta ao Sr. Alves".
De acordo com veículos da imprensa espanhola,site para analisar jogos de futebolaudiência na terça-feira, Daniel Alves garantiu que permanecerá na Espanha até o fim do processo, reforçando que Barcelona é seu localsite para analisar jogos de futebolresidência. Inés Guardiola, advogada do lateral, propôs medidas alternativas à prisão, como uma fiançasite para analisar jogos de futebol50 mil euros (R$ 273 mil), a retirada dos passaportes - algo que já havia sugerido durante o julgamento, realizadosite para analisar jogos de futebolfevereiro - e a apresentação a um juizado semanalmente ou até mesmo todo dia.
A acusação, liderada pela advogada Ester García, e a promotoria se opuseram ao pedido da defesa do jogador, alegando que o riscosite para analisar jogos de futebolfuga permanecia "tanto pela nacionalidade brasileira quanto pela capacidade econômica".
Devido a uma crise no sistema carcerário da Catalunha, Daniel Alves não pôde estar presencialmente no tribunal e participou da audiência via videoconferência. Ele está no Centro Penitenciário Brians 2, nos arredoressite para analisar jogos de futebolBarcelona, onde cumpre a prisão preventiva.
O pedido da defesasite para analisar jogos de futebolDaniel Alves era para que o brasileiro, tendo já cumprido um quarto da penasite para analisar jogos de futebolprisão efetiva, aguardasse a decisão dos recursossite para analisar jogos de futebolliberdade provisória. A expectativa é que eles sejam deliberados nos próximos meses. Todas as partes recorreram da sentença: a defesa do jogador pede absolvição; o Ministério Público e os advogados da vítima demandam pena máxima,site para analisar jogos de futebol12 anos.
Como a pena imposta foi baixa, a defesa do jogador acredita que os argumentos caiam. A parte denunciante pedia sanção máxima,site para analisar jogos de futebol12 anossite para analisar jogos de futebolprisão, e o Ministério Público propõe nove anossite para analisar jogos de futebolcárcere. O jogador foi punido com quatro anos e meio, mais cinco anossite para analisar jogos de futebolliberdade vigiada, pela agressão sexual contra uma mulher,site para analisar jogos de futeboluma boatesite para analisar jogos de futebolBarcelona,site para analisar jogos de futeboldezembrosite para analisar jogos de futebol2022.
Guilherme Pereira explica como dinheiro doado por Neymar serviu para atenuar penasite para analisar jogos de futebolDaniel Alves
Na Espanha, o limite máximo para uma prisão preventiva ésite para analisar jogos de futeboldois anos.
Vale lembrar também que o brasileiro enfrenta problemas financeiros diantesite para analisar jogos de futeboluma disputa judicial com a ex-esposa, Dinorah Santana. O litígio provocou o bloqueiosite para analisar jogos de futebolsuas contas.
Antes do julgamento, Alves pagou uma indenizaçãosite para analisar jogos de futebol150 mil euros (R$ 801 mil) para que a vítima retirasse a acusação. A denunciante não aceitou o valor, mas a defesa do ex-Barcelona manteve o pagamento. A Justiça da Espanha entendeu que o montante serviu como um atenuante da pena.
A origem do dinheiro utilizado para o pagamentosite para analisar jogos de futeboltal indenização foi uma doação da famíliasite para analisar jogos de futebolNeymar, segundo informação publicada pelo Uol. O dinheiro foi transferido por Neymar da Silva Santos, pai do atacante do Al-Hilal. Ele confirmou,site para analisar jogos de futebolentrevista à CNN, a doação como "ajuda a um amigo", e então depositado pela defesa do atleta na conta do tribunal, para ser repassado à vítima "com independência do resultado do julgamento".
Chefe da defesa do jogador, Inés Guardiola reiterou que vai trabalhar até o fim para provar a inocência do brasileiro. Para que a sentença seja cumprida, ela deve ser definitiva. E é provável que ainda demore alguns meses até que isso aconteça.