Ester García, advogada da vítima do caso Daniel Alves, criticou a Justiça espanhola, que aceitou o pedidofull form of cbetliberdade provisória feito pela defesa do jogador. O lateral brasileiro, que estáfull form of cbetprisão preventiva há 14 meses, havia sido condenado a quatro anos e meiofull form of cbetprisão por estupro. Porém, poderá sair condicionalmente, se cumprir as medidas estipuladas pela 21ª Seção do Tribunalfull form of cbetJustiçafull form of cbetBarcelona.
Justiça da Espanha concede liberdade provisória a Daniel Alves
- Estou surpresa e indignada. Parece que está sendo feita justiça para os ricos. Disseram que ele tem uma capacidade financeira pequena no momento, mas não tenho dúvidasfull form of cbetque ele receberá o milhãofull form of cbetonde estiver - declarou a advogada, à "RAC 1", afirmando que vai recorrer da decisão.
No fimfull form of cbetfevereiro, o jornal catalão "La Vanguardia" informou que Daniel Alves receberia 1,2 milhãofull form of cbeteuros (R$ 6,5 milhões) do Ministério da Fazenda da Espanha. O dinheiro é proveniente do ganhofull form of cbetcausa do jogador contra o Fisco espanhol na Justiça do país. Ele discordava da tributação dos valores cobrados pelos serviçosfull form of cbetintermediação do agente Joaquín Macanás, na altura da renovaçãofull form of cbetcontrato com o Barcelona entre 2013 e 2014.
Daniel Alves é condenado na Espanha a 4 anos e 6 mesesfull form of cbetprisão por estupro
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Por maioriafull form of cbetvotos, o tribunal decidiu deixar o lateral fora da prisão enquanto os recursos são julgados, mediante fiançafull form of cbet1 milhãofull form of cbeteuros (R$ 5,45 milhões), entrega dos passaportes brasileiro e espanhol, e afastamentofull form of cbet1km e incomunicabilidade com a vítima, alémfull form of cbetnão deixar a Espanha e se apresentar ao tribunal semanalmente. As partes têm três dias para recorrerem dessa decisão.
Na decisão, o tribunal explicou que a prisão preventiva exige ser "objetivamente necessária" e que "ou não existam outras medidas menos onerosas que possam ser adotadas ou dure o tempo mínimo imprescindível" para todo o processo. Sobre o riscofull form of cbetfuga, apontou "levarfull form of cbetconta as circunstâncias pessoais do réu para avaliar a necessidadefull form of cbetmanutenção" da prisão preventiva.
O único voto contrário foifull form of cbetLuis Belestá. Para ele, a prisão preventivafull form of cbetDaniel Alves deveria continuar até metade da pena (dois anos e três meses) porque "os argumentos que levaram à prisão preventiva não só foram confirmados mas também reforçados". Lembrou que "em três ocasiões este tribunal considerou que havia riscofull form of cbetfuga, a últimafull form of cbetnovembrofull form of cbet2023, e as circunstâncias não só se mantêm atualmente mas também foram incrementadas com a sentença e a possibilidadefull form of cbeta pena ser aumentada por recurso". E salientou que "todas as seções do tribunal ratificaram decisõesfull form of cbetprorrogar a prisão preventiva para evitar riscofull form of cbetfuga, inclusivefull form of cbetpenas inferiores à imposta ao Sr. Alves".
De acordo com veículos da imprensa espanhola,full form of cbetaudiência na terça-feira, Daniel Alves garantiu que permanecerá na Espanha até o fim do processo, reforçando que Barcelona é seu localfull form of cbetresidência. Inés Guardiola, advogada do lateral, propôs medidas alternativas à prisão, como uma fiançafull form of cbet50 mil euros (R$ 273 mil), a retirada dos passaportes - algo que já havia sugerido durante o julgamento, realizadofull form of cbetfevereiro - e a apresentação a um juizado semanalmente ou até mesmo todo dia.
A acusação, liderada pela advogada Ester García, e a promotoria se opuseram ao pedido da defesa do jogador, alegando que o riscofull form of cbetfuga permanecia "tanto pela nacionalidade brasileira quanto pela capacidade econômica".
Devido a uma crise no sistema carcerário da Catalunha, Daniel Alves não pôde estar presencialmente no tribunal e participou da audiência via videoconferência. Ele está no Centro Penitenciário Brians 2, nos arredoresfull form of cbetBarcelona, onde cumpre a prisão preventiva.
O pedido da defesafull form of cbetDaniel Alves era para que o brasileiro, tendo já cumprido um quarto da penafull form of cbetprisão efetiva, aguardasse a decisão dos recursosfull form of cbetliberdade provisória. A expectativa é que eles sejam deliberados nos próximos meses. Todas as partes recorreram da sentença: a defesa do jogador pede absolvição; o Ministério Público e os advogados da vítima demandam pena máxima,full form of cbet12 anos.
Como a pena imposta foi baixa, a defesa do jogador acredita que os argumentos caiam. A parte denunciante pedia sanção máxima,full form of cbet12 anosfull form of cbetprisão, e o Ministério Público propõe nove anosfull form of cbetcárcere. O jogador foi punido com quatro anos e meio, mais cinco anosfull form of cbetliberdade vigiada, pela agressão sexual contra uma mulher,full form of cbetuma boatefull form of cbetBarcelona,full form of cbetdezembrofull form of cbet2022.
Guilherme Pereira explica como dinheiro doado por Neymar serviu para atenuar penafull form of cbetDaniel Alves
Na Espanha, o limite máximo para uma prisão preventiva éfull form of cbetdois anos.
Vale lembrar também que o brasileiro enfrenta problemas financeiros diantefull form of cbetuma disputa judicial com a ex-esposa, Dinorah Santana. O litígio provocou o bloqueiofull form of cbetsuas contas.
Antes do julgamento, Alves pagou uma indenizaçãofull form of cbet150 mil euros (R$ 801 mil) para que a vítima retirasse a acusação. A denunciante não aceitou o valor, mas a defesa do ex-Barcelona manteve o pagamento. A Justiça da Espanha entendeu que o montante serviu como um atenuante da pena.
A origem do dinheiro utilizado para o pagamentofull form of cbettal indenização foi uma doação da famíliafull form of cbetNeymar, segundo informação publicada pelo Uol. O dinheiro foi transferido por Neymar da Silva Santos, pai do atacante do Al-Hilal. Ele confirmou,full form of cbetentrevista à CNN, a doação como "ajuda a um amigo", e então depositado pela defesa do atleta na conta do tribunal, para ser repassado à vítima "com independência do resultado do julgamento".
Chefe da defesa do jogador, Inés Guardiola reiterou que vai trabalhar até o fim para provar a inocência do brasileiro. Para que a sentença seja cumprida, ela deve ser definitiva. E é provável que ainda demore alguns meses até que isso aconteça.