O TribunalJustiça da União Europeia deu razão aos promotores da Superliga, uma competição organizada por alguns dos clubes mais ricos da Europa, ao decidir que as normas da Uefa e da Fifa que até agora impedem este projeto dissidente são contrárias às normas da concorrência.
No entanto, o tribunal com sede no Luxemburgo afirma que a deliberação "não significa necessariamente que a Superliga será autorizada", dizendo que a decisão tem a ver com as normas da Uefa e da Fifa,forma geral, e não com este projeto específico.
+ Superliga Europeia divulga proposta para novo torneio; entenda
+ Presidente da Uefa ironiza Superliga: "Que tenham um torneio maravilhoso com dois clubes"
+ Superliga Europeia: torcidas são o maior obstáculo para o projeto
Veja como é o formato da Superliga Europeia
A Uefa emitiu um comunicado no qual diz que seguirá buscando seus direitos e enfatizando o fatoque a decisão não permite necessariamente a criação da Superliga.
"Esta decisão não significa uma aprovação ou validação da chamada “superliga”; antes, sublinha uma lacuna pré-existente no quadropré-autorização da UEFA, um aspecto técnico que já foi identificado e resolvidoJunho2022. A UEFA está confiante na robustez das suas novas regras e, especificamente, que cumprem todas as leis europeias relevantes e regulamentos. A UEFA continua firme no seu compromissodefender a pirâmide do futebol europeu, garantindo que esta continua a servir os interesses mais amplos da sociedade. Continuaremos a dar forma ao modelo esportivo europeuconjunto com federações nacionais, ligas, clubes, adeptos, jogadores, treinadores, instituições da UE, governos e outros parceiros. Confiamos que a pirâmide do futebol europeu baseada na solidariedade que os torcedores e todas as partes interessadas declararam ser o seu modelo insubstituível, será salvaguardada contra a ameaçaprojetos separatistas pelas leis europeias e nacionais", diz o comunicado da entidade.
A Fifa, porvez, disse que estudará a decisão.
"A Fifa analisará a decisãocoordenação com a Uefa, as outras confederações e as federações-membro antescomentar mais. Em linha com os seus Estatutos, a Fifa acredita firmemente na natureza específica do esporte, incluindo a estrutura piramidal – que é sustentada pelo mérito desportivo – e os princípios do equilíbrio competitivo e da solidariedade financeira", diz um trecho da nota oficial emitida pela entidade.
Por outro lado, Bernd Rechart, CEO da A22 Sports Managament, empresa formada para ajudar na criação da Superliga, pensa justamente o contrário.
- Ganhamos o direitocompetir. O monopólio da Uefa acabou. O futebol é livre. Os clubes estão agora livres da ameaçasanções e livres para determinar o seu próprio futuro - disse Rechart, citado pela Reuters.
Florentino Pérez, presidente do Real Madrid, fez coro ao dirigente.
- Acolhemos com enorme satisfação a decisão adotada pelo TribunalJustiça da União Europeia, ao qual compete garantir os nossos princípios, valores e liberdades. Nos próximos dias estudaremos cuidadosamente o alcance desta resolução, mas antecipo duas conclusõesgrande significado histórico. Em primeiro lugar, que o futebol europeuclubes não é e nunca mais será um monopólio. E,segundo lugar, que a partirhoje os clubes serão os donos do seu destino - afirmou Florentino.
Em nota, o Barcelona, arquirrival do Real, também se colocou a favor.
"Como um dos clubes que impulsionam o projeto da Superliga, o Barcelona sente que a sentença abre o caminho para uma nova competiçãofutebolelite na Europa, opondo-se ao monopólio sobre o mundo do futebol e deseja iniciar novas discussões sobre o caminho que as competições europeias seguirão deveria assumir no futuro.", diz a nota do clube catalão.
O Manchester United, que chegou a fazer parte da Superliga quando a ideia foi lançada2021, se colocou a favor da Uefa e da Fifa. Assim como o BayernMunique.
"Nossa posição não mudou. Continuamos totalmente empenhados na participação nas competições da UEFA e na cooperação positiva com a UEFA, a Premier League e outros clubes através da ECA no desenvolvimento contínuo do futebol europeu", diz um comunicado do clube inglês.
A LaLiga, que organiza o Campeonato Espanhol, se posicionou contradecisão do Tribunal assim como a Uefa.
"A decisão do TribunalJustiça da União Europeia (TJUE) não respalda a Superliga Europeia.Embora os promotores da Superliga afirmem que esta decisão os favorece, a realidade é que o TJUE foi claro ao afirmar que "uma competição como a do projeto da Superliga não necessariamente precisaautorização. Ao serem levantadas questõesnatureza geral sobre as normas da FIFA e da UEFA, o TribunalJustiça não se pronuncia, emdecisão, sobre este projeto específico", diz um trecho da nota.
A Liga AlemãFutebol (DFL), responsável pela Bundesliga, afirmou que “apoia explicitamente o modelo desportivo europeu e rejeita competições fora das competições organizadas pelas federações e ligas”.
A LigueFootball Professionnel (LFP) da França disse que "apoia inequivocamente" as competições organizadas pela UEFA.
Os 15 juízes desse tribunaljustiça avaliaram que a Uefa e a Fifa, por organizarem o calendáriocompetições e aplicarem punições, estariam prejudicando a concorrência na Europa.
Em abril2021, 12 dos principais clubes da Europa (Real Madrid, Barcelona, Atlético, Arsenal, Chelsea, Manchester United, Liverpool, Manchester City, Tottenham, Juventus, Milan e InterMilão) anunciaram a criaçãoum novo torneio continental, por fora da estrutura da Uefa,modelo fechado e participantes fixos.
Porém, a reação negativa do mundo do futebol foi imediata, principalmente na Inglaterra, e a maioria dos clubes integrantes abandonou a ideia da Superliga. Só restaram Real Madrid, Barcelona e Juventus — que recentemente também pulou fora do barco, a princípio.
O imbróglio foi parar na Justiça. A Uefa tentou punir os três clubes que continuavam a trabalhar pela criação da Superliga, mas isso foi anulado por ordem judicial.
A federaçãofutebol da Itália (FIGC) já anunciou que é totalmente contra o projeto e que vai excluir das competições domésticas todos os clubes que queiram fazer parte da Superliga.
Torcida do Chelsea ignora pandemia e protesta contra Superliga europeia
Especialistasdireito e marketing esportivo ouvidos pelo ge opinaram sobre a decisão que, a princípio, pode ajudar na criaçãouma Superliga Europeia.
- O futebol é a única grande indústria na qual decisões que movimentam bilhões ainda são tomadas por amadores, que se apresentam como não remunerados, mas que se beneficiamdiversas formas, mais do que questionáveis, do controleprocessos relacionados diretamente aos clubes, torneios e direitos associados a eles. Essa decisão, tardia, ésuma importância para o desenvolvimento do futebol como negóciotodo o mundo – opinou Thiago Freitas, COO da Roc Nation Sports no Brasil.
- É uma bomba. Os efeitos desta decisão quebram a espinha vertebral do sistema piramidal do futebol mundial, pelo qual FIFA, confederações continentais e federações nacionais controlam com exclusividade o direitoorganizar as competições oficiais no futebol. As palavras usadas pelo tribunal são bem claras e caracterizam a existênciaum monopólio dentro do sistema do futebol, e este monopólio frente as regras da União Europeia é ilegal – disse Eduardo Carlezzo, advogado especializadodireito desportivo e sócio do Carlezzo Advogados.
- A partiragora se abre um novo horizonte para os clubesfutebol da Europa, já que não necessitam mais da anuência da UEFA ou FIFA para criar uma competição entre eles. Também será relevante considerar a possibilidadeexpansão global destas novas diretrizes para outros continentes, ainda que eles não estejam inicialmente dentro do raioabrangência da decisão, que se aplica aos países da União Europeia. Poderíamos ter uma superliga com clubes do Brasil, México, Estados Unidos e Argentina? O tempo dirá, porém quando lembramos do caso do Bosman, ele iniciou pela União Europeia e acabou se aplicando globalmente, mediante a extinção do passe - observou Eduardo Carlezzo.