Caso Robinho: Justiça da Itália pede execução da pena no Brasil

Ministério das Relações Exteriores encaminha análise para Ministério da Justiça. Ex-jogador foi condenadoaposta ganha linkedinúltima instância a nove anosaposta ganha linkedinprisão por violência sexual cometidaaposta ganha linkedin2013

Por Thiago Benevenutte — Rioaposta ganha linkedinJaneiro


A Justiça italiana pediu a execução da pena do ex-jogador Robinhoaposta ganha linkedinterritório brasileiro. Ele, assim como seu amigo Ricardo Falco, foi condenadoaposta ganha linkedinforma definitiva a nove anosaposta ganha linkedinprisão por violência sexual cometidaaposta ganha linkedin2013, contra uma jovemaposta ganha linkedin23 anos,aposta ganha linkedinuma boateaposta ganha linkedinMilão. A informação foi publicada inicialmente pelo Uol e confirmada pelo ge.

O Itamaraty, Ministério das Relações Exteriores, disse ter recebido comunicação do governo italiano e que encaminhou a análiseaposta ganha linkedinprocessos para o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), órgão ao qual o assunto compete.

O governo italiano já havia feito um pedidoaposta ganha linkedinextradição, negadoaposta ganha linkedinnovembroaposta ganha linkedin2022 por não ser algo permitido pela Constituição do Brasil. Sobre a aplicação da penaaposta ganha linkedinterritório brasileiro após condenação imposta na Itália, um tratadoaposta ganha linkedincooperação judiciáriaaposta ganha linkedinmatéria penal entre os países, assinadoaposta ganha linkedin1989, não prevê algo do tipo. Porém,aposta ganha linkedinentrevista recente, o ministro da Justiça brasileiro Flávio Dino disse que há a possibilidadeaposta ganha linkedinprisão.

- O exame definitivo compete a questões jurídicas, não são questões políticas. A própria Constituição brasileira proíbe a extradiçãoaposta ganha linkedincidadãos brasileiros natos. Mas, agora pode,aposta ganha linkedintese, haver esse cumprimentoaposta ganha linkedinpena, mas isso precisa ser examinado e isso efetivamente tramitar - explicou à rádio BandNews,aposta ganha linkedinjaneiro.

Procurado na parte da tarde pela reportagem do ge, o MJSP ainda não havia identificado a solicitação. A advogadaaposta ganha linkedinRobinho não retornou contato.

Robinho — Foto: Divulgação Santos FC

aposta ganha linkedin Veja o comunicado do Itamaraty:

"Comunicação recebida do governo italiano, por meio da qual se transmite decisão da Justiça daquele país sobre o tema, foi encaminhada à análise do Departamentoaposta ganha linkedinRepatriaçãoaposta ganha linkedinAtivos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Recorde-se que a análiseaposta ganha linkedinprocessos desta natureza éaposta ganha linkedincompetência do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), autoridade central para a cooperação jurídica internacional, inclusive para os casosaposta ganha linkedinextradição eaposta ganha linkedintransferênciaaposta ganha linkedincondenados. Cabe ao Ministério das Relações Exteriores auxiliar o MJSP no encaminhamento da documentação às autoridades estrangeiras competentes, por meio das missões diplomáticas no Exterior."

Em observância ao direito à privacidade e ao disposto na Leiaposta ganha linkedinAcesso à Informação e no decreto 7.724/2012, informações detalhadas poderão ser repassadas somente mediante autorização dos envolvidos. Assim, o MRE não poderá fornecer dados específicos sobre casos individuais."

aposta ganha linkedin Relembre o caso

O crime cometido por Robinho aconteceu na Sio Café, uma conhecida boateaposta ganha linkedinMilão, na madrugada do dia 22aposta ganha linkedinjaneiroaposta ganha linkedin2013. À época, Robinho era um dos principais jogadores do Milan. Além dele eaposta ganha linkedinFalco, outros quatro brasileiros, segundo a denúncia da Procuradoria da cidade, participaram da violência sexual contra uma mulheraposta ganha linkedinorigem albanesa.

Amigos do jogador que o acompanhavam no exterior, os outros quatro brasileiros deixaram a Itália durante a investigação e não foram acusados, sendo apenas citados nos autos. A vítima, residente na Itália há alguns anos, naquela noite foi com uma amiga à boate comemorar seu aniversárioaposta ganha linkedin23 anos – a violência ocorreu dentro do camarim do local.

Robinho atuava pelo Milanaposta ganha linkedin2013 — Foto: Reuters

Em outubroaposta ganha linkedin2020, o ge publicou com exclusividade interceptações realizadas contra Robinho e seus amigos com a autorização da Justiça - escutas foram instaladas até no carro que o jogador usava na Itália.

As gravações foram transcritas na sentença inicial e confirmam, segundo disse uma juíza que participou do julgamentoaposta ganha linkedinprimeira instância, a versão da vítimaaposta ganha linkedinque houve violência sexual cometida por seis homens contra uma mulher que estava alcoolizada e inconsciente. "A mulher estava completamente bêbada", disse Robinhoaposta ganha linkedinuma das conversas gravadas.

A primeira condenação do ex-jogador do Santos eaposta ganha linkedinRicardo Falco dataaposta ganha linkedinnovembroaposta ganha linkedin2017. À época, Robinho jogava no Atlético-MG. Ele deixou a Itáliaaposta ganha linkedin2014, quando já tinha sido convocado a depor no inquérito que apurava o crime – o jogador negou a acusação, mas confirmou que manteve relação sexual com a mulher, ressaltando que ela foi consensual e sem outros envolvidos. No casoaposta ganha linkedinFalco, uma perícia encontrou a presençaaposta ganha linkedinseu sêmen nas roupas da jovem.

Em 2020, Esporte Espetacular teve acesso a trechos inéditos da sentença que condenou Robinho por violência sexual

No julgamento realizado na segunda instância,aposta ganha linkedindezembroaposta ganha linkedin2020, a Corteaposta ganha linkedinApelaçãoaposta ganha linkedinMilão manteve a condenação inicialaposta ganha linkedinnove anosaposta ganha linkedinprisão. As três juízas responsáveis pela sessão destacaram o "particular desprezo"aposta ganha linkedinRobinho com a vítima, que foi "brutalmente humilhada", e o que consideraram uma tentativaaposta ganha linkedinenganar a Justiça italiana com uma "versão dos fatos falsa e previamente combinada" com os outros envolvidos.

Depois do Atlético-MG, Robinho passou por dois clubes turcos: Sivasspor e Istambul Basaksehir. Em outubroaposta ganha linkedin2020, chegou a ser anunciado pelo Santos, mas não entrouaposta ganha linkedincampo pelo clube, já que teve seu contrato suspenso e posteriormente encerrado.

Em janeiroaposta ganha linkedin2022, a Corteaposta ganha linkedinCassação da Itália, entidade equivalente ao STF no Brasil, confirmou a condenaçãoaposta ganha linkedinúltima instância. Além dos noves anosaposta ganha linkedinreclusão, Robinho também foi condenado a pagar uma indenizaçãoaposta ganha linkedin60 mil euros (cercaaposta ganha linkedinR$ 372 mil na cotação da época).