O Superior Tribunalggpoker chromebookJustiça (STJ) negou recurso do Flamengo e da Cursor eSports e manteve a decisão do Tribunalggpoker chromebookJustiçaggpoker chromebookSão Paulo (TJ-SP)ggpoker chromebookcondenar os dois a pagar R$ 50 mil à RED Canids Kalunga pela contratação do jogadorggpoker chromebookLeague of Legends Felipe "brTT",ggpoker chromebookdezembroggpoker chromebook2017.
Em decisão que não analisou o mérito da disputa judicial, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, negou os recursos por entender que o caso não viola leis federais e, portanto, não pode ser analisado no tribunal.
O Flamengo e a Cursor, agência que virou Go4It e administrou a divisãoggpoker chromebookesportes eletrônicos do clube até 2019, recorreram ao STJ depois da condenaçãoggpoker chromebookambosggpoker chromebook2ª instância. Em 1ª instância, os dois haviam sido inocentados, mas os desembargadores da 34ª Câmaraggpoker chromebookDireito Privado do TJ-SP tiveram entendimento diferente do primeiro magistrado e consideraram que o Rubro-Negro e a empresaggpoker chromebookesports deveriam pagar pela contrataçãoggpoker chromebookbrTT, que, na época, defendia a RED Canids.
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O imbróglio aconteceu porque a Cursor acertou a contrataçãoggpoker chromebookbrTT para a equipeggpoker chromebookLoL do Flamengo sem fazer nenhum pagamento à RED Canids. Embora as duas partes tenham acordado a transferênciaggpoker chromebookuma negociação, o Flamengo e a Cursor esperaram o contratoggpoker chromebookbrTT com a Matilha acabar,ggpoker chromebook20ggpoker chromebooknovembroggpoker chromebook2017, para contratá-lo sem precisar pagar pela aquisição.
A RED Canids entrou na Justiça contra a Cursor, o Flamengo e o próprio brTTggpoker chromebookfevereiroggpoker chromebook2018. A Matilha apontou que,ggpoker chromebook30ggpoker chromebookoutubroggpoker chromebook2017, recebeu contatoggpoker chromebookrepresentante da agência manifestando interesse na contratação do atirador. Depoisggpoker chromebookuma trocaggpoker chromebooke-mails,ggpoker chromebookque o clube inclusive liberou a Cursor a conversar com brTT para definiçãoggpoker chromebooksalário e outras questões contratuais, houve o acerto,ggpoker chromebook13ggpoker chromebooknovembro, para o pagamentoggpoker chromebookR$ 50 mil à RED Canids pela transferência.
Contudo, a Cursor não assinou o documentoggpoker chromebooktransferência e preferiu esperar o término do vínculoggpoker chromebookbrTT com a Matilha,ggpoker chromebook20ggpoker chromebooknovembro, para contratá-lo. Sem o pagamento pela transferência, o Flamengo anunciou a contratação do atiradorggpoker chromebook7ggpoker chromebookdezembro.
Em defesas apresentadas pelo mesmo advogado, Flamengo, Cursor e brTT disseram que a diretoria da RED Canids agiuggpoker chromebookmá-fé ao não informar que o contrato do atleta estava terminando. A Cursor sustentou que só depois dos feriadosggpoker chromebook15 e 20ggpoker chromebooknovembro (Proclamação da República e Consciência Negra, respectivamente) é que conseguiu analisar a documentação da transferência. Foi nesse momento, conforme a empresa, que constatou que o contrato havia expirado no dia 20 e que, por isso, a RED Canids não teria mais direito a negociar brTT.
Em 1ª instância, o juiz Sang Duk Kim, da 7ª Vara Cívelggpoker chromebookSão Paulo, julgou a ação da RED Canids improcedente, por considerar que as partes não chegaram a assinar o contratoggpoker chromebooktransferência e que a Matilha teria omitido intencionalmente a informaçãoggpoker chromebookque o vínculoggpoker chromebookbrTT iria acabarggpoker chromebookbreve.
A RED Canids recorreu da sentença para a 2ª instância, e os três desembargadores da 34ª Câmaraggpoker chromebookDireito Privado do TJ-SP reverteram a decisãoggpoker chromebook1ª instância e condenaram o Flamengo e a Cursor a pagar R$ 50.631,30, com correção monetária e juros, à RED Canids. Eles inocentaram brTT por entenderem que o atleta não teve participação na negociação entre os dois clubes.
No voto seguido por unânimidade pelos desembargadores, a relatora do caso, Cristina Zucchi, argumentou que a Cursor e o Flamengo deveriam ter consultado a dataggpoker chromebooktérmino do contratoggpoker chromebookbrTT e que não caberia à RED Canids fazer tal comunicação, pois a informação sobre os contratos é pública e está disponívelggpoker chromebookum site da Riot Games.
Ela destacou que a empresaggpoker chromebookesports e o clube descumpriram o acordo acertado com a RED Canids, mesmo que ele não tenha sido formalizadoggpoker chromebookcontratoggpoker chromebooktransferência, o que gera o deverggpoker chromebookindenização.
Coproprietário da RED Canids, Felippe Corradini comemorou a decisão do STJ, que negou os recursos e manteve a sentençaggpoker chromebook2ª instância.
— Foi provado,ggpoker chromebooktodas as instâncias, o erro por parte do Flamengo e da Cursor. Isso só confirma a seriedade do trabalho que estamos fazendo pelo cenário e onde pessoas chegam e agemggpoker chromebookcima da boa féggpoker chromebookquem está querendo ajudar. Ficamos muito felizes com a decisão, uma vez que a justiça foi feita — disse o executivo,ggpoker chromebookdeclaração ao ge.
O advogado André Muszkat, defensor da Matilha na ação, considera que o desfecho da disputa representa passo importante para a estabilidade da relação entre as empresasggpoker chromebookesports.
— Restou comprovado nos autos que,ggpoker chromebookfato, as partes celebraram a negociação, encerrando qualquer discussão sobre o mérito do caso. Sem dúvidas, representa mais um passo importante para a estabilidade nas relações celebradasggpoker chromebookum mercado tão promissor.
Representante da Cursor na época, Gabriel Duarte disse que não comentaria o assunto.
O ge também contatou o Flamengo e a divisãoggpoker chromebookesports do clube, hoje administrada pela norte-americana Simplicity Esports, mas não recebeu resposta até a publicação desta matéria.