Liminar obriga equipe Xisde a mudar nome por conta3 euro wineapresentadora

Ana Xisdê entrou na Justiça questionando uso do nome pela organização que antes se chamava Equipe X e obteve decisão liminar favorável

Por Gabriel Oliveira — São Paulo


A apresentadora e caster3 euro wineesports Ana Xisdê entrou na Justiça e conseguiu uma liminar que proíbe a organização Xisde, que participa da Liga Brasileira3 euro wineFree Fire (LBFF),3 euro wineusar o nome Xisde. Como liminar, a decisão é provisória e tem efeito antecipado. Cabe recurso.

Famosa apresentadora3 euro wineesports do Brasil, Ana Xisdê iniciou o processo judicial3 euro wine133 euro wineoutubro, questionando a utilização do termo "Xisde" no novo nome da Equipe X, que,3 euro wineum rebranding, passou a se chamar Xisde.

Ana Xisdê durante evento internacional3 euro wineOverwatch — Foto: Arquivo Pessoal

No processo, Ana Xisdê relatou que usa o apelido desde 2008 e que,3 euro wine2019, registrou uma empresa cujo nome possui o pseudônimo que a apresentadora adotou na internet e pelo qual se tornou reconhecida. Disse ainda que a Equipe X, ao fazer o rebranding, não apenas usou o nome Xisde, como também passou a ter uma identidade visual com as mesmas cores - roxo e preto - utilizadas pela profissional. Na ação, os advogados3 euro wineAna Xisdê defendem que a organização fere o direito3 euro winepersonalidade3 euro winepseudônimo e traz prejuízos à imagem da apresentadora.

Já a Xisde,3 euro wineresposta, argumentou que "o termo Xisde, oriundo das letras XD, nada mais representa do que uma carinha sorridente (e atualmente um emoji) e, portanto, não pode, sob nenhuma hipótese, ser apropriado3 euro wineforma exclusiva por um único titular", disse que a sigla é utilizada há muito tempo na internet e alegou que não adotou o nome para associar a3 euro wineimagem com a3 euro wineAna Xisdê, visto que, conforme a organização, a Equipe X já contava com "volume considerável e muito consolidado3 euro winefieis seguidores".

3 euro wine Justificativas para a liminar

Ao julgar o pedido3 euro wineliminar, a juíza Renata Mota Maciel, da 2ª Vara Empresarial e Conflitos3 euro wineArbitragem do Tribunal3 euro wineJustiça3 euro wineSão Paulo (TJ-SP), levou3 euro wineconsideração que a apresentadora usa o nome artístico Xisdê há mais3 euro wineuma década e atua no mesmo mercado da equipe e que a organização, criada3 euro wine2021, começou a utilizar cores idênticas à3 euro wineAna Xisdê na identidade visual.

— Ainda que a distintividade do termo "Xisde" mereça melhores esclarecimentos ao longo da instrução [do processo], não posso desconsiderar que o percurso profissional da autora,3 euro winefato, torna o termo "Xisde" um verdadeiro pseudônimo da autora Ana, daí a aplicação do artigo 19 do Código Civil, a garantir-lhe a proteção jurídica similar a do nome da pessoa natural — escreveu a juíza.

— Reconheço os argumentos trazidos pela parte requerida [equipe Xisde], no sentido3 euro wineque "XD" na linguagem da internet significaria "contentamento e alegria", porém, a justificativa trazida para a alteração do nome da equipe3 euro wine"Equipe X" para "Equipe Xisde", nesta análise superficial dos fatos, não me parece suficiente.

A magistrada destacou ainda que a organização utilizou o termo Xisde, o mesmo da apresentadora, e não somente XD, que representa o emoji bastante difundido na comunicação pela web.

Integrantes da Xisde na época do anúncio do rebranding da organização — Foto: Xisde

Na decisão, a juíza ressaltou a necessidade de, durante o andamento do processo, serem esclarecidos diversos pontos da disputa, mas entendeu que, neste momento3 euro wineanálise primária, a continuidade da utilização do nome Xisde pela equipe pode prejudicar a apresentadora. Por isso, a magistrada concedeu a liminar.

— Tenho por suficiente o volume3 euro winefatos que apontam para a aproximação entre a atividade profissional da autora [Ana Xisdê], que há algum tempo se apresenta neste ramo específico como "Ana Xisdê", o que inclui os desdobramentos relacionados ao uso3 euro winenicknames e perfis3 euro wineredes sociais, ao nome da equipe da requerida [Xisde], que passou a apresentar-se recentemente como "Equipe Xisde", contexto apto a gerar confusão ao público.

Na liminar, a juíza determinou que a organização Xisde deixe3 euro wineusar, divulgar e/ou reproduzir o termo Xisde e os elementos3 euro wineapresentação que compõem o pseudônimo,3 euro winequalquer meio, mas principalmente na Liga Brasileira3 euro wineFree Fire. Já as cores roxa e preta e o emoji referente à expressão podem ser usados normalmente pelo clube. O prazo para cumprimento da decisão é3 euro winecinco dias a partir da notificação.

Esta é uma decisão liminar, ou seja, antecipada e provisória,3 euro wine1ª instância. O processo agora seguirá o seu curso normal, com as duas partes apresentando argumentos à Justiça. Uma decisão final não tem prazo para ser dada.

3 euro wine Posicionamentos

Em nota, a Xisde disse que, desde a criação da organização, nunca buscou ou teve intenção3 euro winegerar atrito ou desentendimento com a apresentadora e argumentou que a inspiração para o nome surgiu3 euro wineuma guilda antiga3 euro wineGrand Chase,3 euro wine2006, da qual o CEO da equipe, Tom Toledo, fez parte. Destacou ainda que, independente disso, o termo Xisde ou XD faz parte da cultura gamer.

— Antes do nosso anúncio, realizamos um convite para a criadora3 euro wineconteúdo fazer parte e até integrar nosso time3 euro winetalentos, buscando unir forças3 euro wineprol do desenvolvimento e da diversidade do cenário. Mesmo após o lançamento, para evitar conflitos judiciais, buscamos um acordo com a influenciadora, pois sempre acreditamos que não haveria qualquer disputa por a respeitarmos como personalidade e estarmos focados3 euro winenós como organização, mas todas tentativas3 euro wineparceria não tiveram sucesso — relatou a organização, por meio3 euro winenota.

A Xisde ainda ressaltou que a decisão da Justiça é liminar e "pode ser revertida a qualquer momento".

— Nossos advogados já estão cientes e tomando as medidas cabíveis. Queremos apenas continuar com nosso trabalho, dando continuidade ao que acreditamos.

Também procurada pelo ge, Ana Xisdê disse que, desde o anúncio da organização, deixou claro o seu desconforto e que buscou, sem sucesso, "resolver dentro dos meios amigáveis cabíveis".

— O nickname/pseudônimo é uma identidade para todo gamer e a proteção do mesmo se faz necessária para criar um ambiente saudável. Para mim essa minha decisão é muito importante para todo o meio, principalmente para as mulheres que ainda lutam pelo seu espaço no universo gamer.

Confira abaixo as notas, na íntegra, da equipe Xisde e da apresentadora Ana Xisdê.

Equipe Xisde

Desde da nossa criação, nós, como organização, nunca buscamos ou tivemos qualquer intenção3 euro winegerar atrito ou desentendimento com a influenciadora Ana Xisdê. A inspiração do nome surgiu3 euro wineuma guilda antiga do Grand Chase,3 euro wine2006,3 euro wineque o Tom, um dos sócios e CEO do time, fez parte. Independente disso, o termo Xisde ou XD faz parte da cultura gamer e pode ser visto3 euro winediversos vídeos na internet e3 euro winematérias jornalísticas. Inclusive, sendo utilizado por diversas pessoas3 euro wineseus nicks3 euro winejogos.

Antes do nosso anúncio, realizamos um convite para a criadora3 euro wineconteúdo fazer parte e até integrar nosso time3 euro winetalentos, buscando unir forças3 euro wineprol do desenvolvimento e da diversidade do cenário. Mesmo após o lançamento, para evitar conflitos judiciais, buscamos um acordo com a influenciadora, pois sempre acreditamos que não haveria qualquer disputa por respeitarmos ela como personalidade e estarmos focados3 euro winenós como organização, mas todas tentativas3 euro wineparceria não tiveram sucesso.

A respeito da nossa identidade visual, a cor roxa é algo que foi definido pela Xisde3 euro winenovembro3 euro wine2020, meses antes da influenciadora começar a usar essa paleta3 euro winecores3 euro winesuas redes sociais. A nossa escolha se deu porque essa cor representa um símbolo3 euro winediversidade e da luta pela igualdade, os principais pilares3 euro wineatuação da organização.

Precisamos lembrar que a decisão tomada pela juíza Renata Mota Maciel, da 2ª Vara Empresarial e Conflitos3 euro wineArbitragem do Tribunal3 euro wineJustiça3 euro wineSão Paulo (TJ-SP), é uma decisão liminar, que pode ser revertida a qualquer momento, e nossos advogados já estão cientes e tomando as medidas cabíveis. Queremos apenas continuar com nosso trabalho, dando continuidade ao que acreditamos.

Ana Xisdê

Desde o momento da divulgação da organização deixei claro meu desconforto com toda a situação, ainda assim busquei resolver dentro dos meios amigáveis cabíveis, porém sem sucesso. O "nickname"/pseudônimo é uma identidade para todo gamer e a proteção do mesmo se faz necessária para criar um ambiente saudável. Para mim essa minha decisão é muito importante para todo o meio, principalmente para as mulheres que ainda lutam pelo seu espaço no universo gamer. São incontestáveis as semelhanças e associação entre a organização e eu, por isso fico feliz com a decisão liminar da juíza e aguardo a decisão final do processo.