O Tribunalgreenbets casinoJustiçagreenbets casinoSão Paulo (TJ-SP) derrubou a liminar que obrigava a organização Xisde a mudargreenbets casinonome,greenbets casinouma ação iniciada pela apresentadora e castergreenbets casinoesports Ana Xisdê. Apesar da decisãogreenbets casino2ª instânciagreenbets casinorevogar a ordemgreenbets casino1ª, a organização, que passou a se chamar Xis, adotou outro nome recentemente,greenbets casinorazão da comercializaçãogreenbets casinonaming rights: XIS OG Life.
Como liminar, a decisão anterior, anulada pelo TJ-SP, tinha efeito antecipado e provisório. Agora, o processo judicial terá o seu andamento normal, ainda pendentegreenbets casinojulgamento.
Famosa apresentadoragreenbets casinoesports do Brasil, Ana Xisdê iniciou o processo judicialgreenbets casino13greenbets casinooutubrogreenbets casino2021, questionando a utilização do termo "Xisde" no novo nome da Equipe X, que,greenbets casinoum rebranding, passou a se chamar somente Xisde.
No processo, Ana Xisdê relatou que usa o apelido desde 2008 e que,greenbets casino2019, registrou uma empresa cujo nome possui o pseudônimo que a apresentadora adotou na internet e pelo qual se tornou reconhecida. Disse ainda que a Equipe X, ao fazer o rebranding, não apenas usou o nome Xisde, como também passou a ter uma identidade visual com as mesmas cores - roxo e preto - utilizadas pela profissional. Na ação, os advogadosgreenbets casinoAna Xisdê defendem que a organização fere o direitogreenbets casinopersonalidadegreenbets casinopseudônimo e traz prejuízos à imagem da apresentadora.
Já a Xisde,greenbets casinoresposta, argumentou que "o termo Xisde, oriundo das letras XD, nada mais representa do que uma carinha sorridente (e atualmente um emoji) e, portanto, não pode, sob nenhuma hipótese, ser apropriadogreenbets casinoforma exclusiva por um único titular", disse que a sigla é utilizada há muito tempo na internet e alegou que não adotou o nome para associar agreenbets casinoimagem com agreenbets casinoAna Xisdê, visto que, conforme a organização, a Equipe X já contava com "volume considerável e muito consolidadogreenbets casinofieis seguidores".
Em 1ª instância, a juíza Renata Mota Maciel, da 2ª Vara Empresarial e Conflitosgreenbets casinoArbitragemgreenbets casinoSão Paulo, levougreenbets casinoconsideração que a apresentadora usa o nome artístico Xisdê há maisgreenbets casinouma década e atua no mesmo mercado da equipe e que a organização, criadagreenbets casino2021, começou a utilizar cores idênticas àgreenbets casinoAna Xisdê na identidade visual. Embora tenha admitido que o assunto precisaria ser melhor analisado, a magistrada considerou que a continuidade da utilização do nome Xisde pela equipe poderia prejudicar a apresentadora e, por isso, concedeu a liminar,greenbets casinonovembro. A determinação eragreenbets casinoque a organização deixassegreenbets casinousar o termo "Xisde".
Em resposta a um recurso da equipe Xisde, o desembargador Jorge Tosta, da 2ª Câmara Reservadagreenbets casinoDireito Empresarial do TJ-SP, derrubou a liminargreenbets casino1ª instância por entender que a sigla XD égreenbets casinouso comum na internet e, por isso, é questionável que seja apropriado como marca, nome empresarial ou pseudônimo.
— A questão precisa ser melhor apurada, se o casogreenbets casinoregular instrução probatória, inclusive acerca da alegaçãogreenbets casinoviolação ao trade dress da autora/agravada [Ana Xisdê], sendo temerária a concessão da tutelagreenbets casinourgência [liminar] para que a agravante [equipe Xisde] se abstenhagreenbets casinousar, divulgar e/ou reproduzir o termo "Xisde" e os elementosgreenbets casinoapresentação que compõem o pseudônimo, trade dress e marcas cujos registros foram postulados pela autora [Ana Xisdê], com evidente riscogreenbets casinodano inverso — escreveu o desembargador na decisão que derrubou a liminar, publicada aindagreenbets casinodezembrogreenbets casino2021.
Mesmo com a liberação da 2ª instância da Justiça paulista, a organização informou ao ge que manterá o nome alterado durante o curso do processo.
— Decidimos manter o nome XIS até o fim do processo, mas, como a organização não para, fechamos um novo naming rights que alterou para XIS OG Life. Depois do processo, vamos decidir se mantemos apenas XIS ou se voltamos para XISDE, mas é importante lembrar que revertemos a liminar e que ainda não foi julgado nosso recursogreenbets casinoforma definitiva e nem a ação judicial para uma posição final da nossa parte — declarou a XIS OG Life.
Já Ana Xisdê se manifestou assim:
— Meu posicionamento anterior se mantém. É preciso entender e ter paciência quando se trata dessas situações e meu foco é a decisão final do processo. O importante continua sendo a proteção do pseudônimo dentro do nosso ambiente e desassociação entre a organização e eu, já que as semelhanças prejudicam a minha imagem e o meu trabalho.