O futebol acreano deve esperar um pouco mais para ter à disposição o aporte financeiropresidente bet 365R$ 1 milhão, que havia sido empenhado pelo Governo do Acre há quase dois meses. É que o modelopresidente bet 365repasse, divulgado inicialmente como um convênio junto à Federaçãopresidente bet 365Futebol do Acre (FFAC), está sob análise no departamento jurídico da Secretariapresidente bet 365Estadopresidente bet 365Educação, Cultura e Esportes (SEE).
Após publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), o convênio foi encaminhado para Procuradoria Geral do Estado (PGE), que emitiu parecer para a SEE. Ao ge, o chefe do Departamentopresidente bet 365Esportes do Acre, Júnior Santiago, explicou o andamento da situação e disse que esse repasse só pode ser feitopresidente bet 365duas formas.
- É o ajustamento do instrumento do repasse, que não pode ser mais convênio. Nenhum estado está mais conveniando direto com federação. Ou é uma lei específica que pode ser aprovadapresidente bet 365imediato na Assembleia Legislativa do Acre, atravéspresidente bet 365fomentação, doação ou patrocínio, ou um termopresidente bet 365colaboração - destaca.
- Nós estamos enviando para Casa Civil para fazer os procedimentos legais. Dentro da Aleac, se for o caso da legislação, criar uma lei. Ou seja, está tudo caminhando normal - completa Júnior Santiago, garantindo que as questões financeiras e orçamentárias já estão acertadas.
A decisão sobre como será feito esse repasse depende da conclusão da análise que está sendo feita pela SEE e PGE, mas não tem data definida para ser concretizada. O ajuste é considerado necessário para que o governo não tenha prejuízo jurídico.
Conforme o cronograma, o montantepresidente bet 365R$ 1 milhão será divididopresidente bet 365premiações para as competições promovidas pela FFAC na temporada, aos clubes que representam o Acre no Campeonato Brasileiro da Série D, crônica esportiva e despesas com arbitragem.