O Flamengo foi condenado por unanimidade pela escalação irregular do lateral-esquerdo André Santos na partida contra o Cruzeiro, a última do Campeonato Brasileiro, com a perdaone week running bet predictionquatro pontos - trêsone week running bet predictionpunição, mais um que conquistou com o empate na partida - alémone week running bet predictionmultaone week running bet predictionR$ 1 mil. Com o resultado do julgamento da 1ª Comissão Disciplinar do STJD, o Rubro-Negro caiu para a 16ª posição da classificação, com 45 pontos, e só não foi rebaixado porque momentos antes a Portuguesa também perdeu pontos pela utilização do meia Héverton contra o Grêmio e caiu para o Z-4 com 44 pontos, salvando da degola o Fluminense, com 46 pontos. O resultado é passívelone week running bet predictionrecurso no Pleno do tribunal, e o Fla já adiantou que vai se valer deste direito. Um novo julgamento deve acontecer até o dia 27 deste mês.
O Flamengo ainda corria riscoone week running bet predictionrebaixamento caso o Vasco conseguisse a impugnação da partida contra o Atlético-PRone week running bet predictionrazão do confronto entre torcidas na Arena Joinville, mas nesta segunda-feira o presidente do STJD, Flavio Zveiter, negou o pedido do Cruz-Maltinoone week running bet predictionlevar o caso a julgamento.
André Santos foi suspensoone week running bet predictionjulgamento na sexta-feira, no último dia 6, pela expulsão contra o Atlético-PR pela final da Copa do Brasil, e escalado no fimone week running bet predictionsemana contra o Cruzeiro, o que acarretou uma notíciaone week running bet predictioninfração feita pela Confederação Brasileiraone week running bet predictionFutebol (CBF) ao tribunal. O Flamengo foi denunciado no artigo 214 ("incluir na equipe, ou fazer constar da súmula ou documento equivalente, atletaone week running bet predictionsituação irregular para participarone week running bet predictionpartida, prova ou equivalente") do Código Brasileiroone week running bet predictionJustiça Desportiva (CBJD).
Michel Asseff Filho tenta a defesa do Flamengo no julgamento no STJD (Foto: Richard Souza)Como não havia outra partida da Copa do Brasil para que André Santos cumprisse a suspensão automática, pelo parágrafo 1º do artigo 171 ("quando a suspensão não puder ser cumprida na mesma competição, campeonato ou torneioone week running bet predictionque se verificou a infração, deverá ser cumprida na partida, prova ou equivalente subsequenteone week running bet predictioncompetição, campeonato ou torneio realizado pela mesma entidadeone week running bet predictionadministração ou, desde que requerido pelo punido e a critério do Presidente do órgão judicante, na formaone week running bet predictionmedidaone week running bet predictioninteresse social"), ele precisaria cumprir a punição imposta pelo STJD no Brasileiro. O lateral não participou da partida contra o Vitória (dia 1/12), anterior ao jogo do Cruzeiro - e ao julgamento.
A defesa rubro-negra cruzou artigos do CBJD, Regulamento Geralone week running bet predictionCompetições e RDI nº 5 da CBF para tentar mostrar brechas que levam a diversas interpretações sobre a condiçãoone week running bet predictionjogoone week running bet predictionAndré Santos baseada na suspensão automática. A tese eraone week running bet predictionque houve uma interpretação equivocada levada pelos textos confusos, e não má-fé. Michel Asseff Filho citou, por exemplo, que o
termo "competição subsequente" leva à interpretaçãoone week running bet predictionque deveria ser na próxima competição da CBF a ser iniciada, e não no Campeonato Brasileiro jáone week running bet predictioncurso.
- A suspensão automática jamais pode ser extinta. Aqui há uma brecha, diferente do julgamento da Portuguesa. Há três interpretações que dão condiçãoone week running bet predictionjogo ao atleta e uma, da procuradoria,one week running bet predictionque o atleta não tinha condiçãoone week running bet predictionjogo - disse Assef, que usou como testemunha Paolo Lombardi, ex-diretor-chefe do comitê disciplinar da Fifa.
Depois do julgamento, o advogado do Rubro-Negro comentou o resultado.
- O que há é uma grande confusãoone week running bet predictionnormas que um clube é capazone week running bet predictioninterpretarone week running bet predictionoutras formas. Nessa confusão, não se pode dizer que o Flamengo infringiu as regras disciplinares e com isso perdeu quatro pontos no campeonato. A regra tem que ser muito objetiva para fazer com que um clube perca quatro pontos num campeonato – disse Assef.
Além do relator Luiz Felipe Bulus, os auditores que participaram da votação no julgamento foram Vinicius Augusto Sá Vieira (SP), Felipe Bevilacquaone week running bet predictionSouza e Douglas Blackhman (RJ - auditor suplente). O auditor Washington Rodriguesone week running bet predictionOliveira (SP) foi declarado impedidoone week running bet predictionparticipar do julgamento, nos termos do artigo 18 do Código Brasileiroone week running bet predictionJustiça Desportiva (CBJD), por ter se manifestado publicamente -one week running bet predictionrede social - sobre o objeto da causa, e foi substituído pelo suplente Blackhman. A 1ª Comissão Disciplinar é presidida por Paulo Valed Perry, filhoone week running bet predictionValed Perry, consultor jurídico da CBF.
Embora tenha reconhecido que o Flamengo não teria benefício com o resultado e até que não tenha tido intençãoone week running bet predictionse beneficiar da escalaçãoone week running bet predictionAndré Santos, o relator Luiz Felipe Bulus ressaltou que não pode haver subjetividade na avaliação do caso, que o objetivo final não poderia ser levadoone week running bet predictionconta. Se estiver enquadrado nos termos do artigo 214, é preciso julgar o caso no princípio da legalidade. Sua sustentação foi seguida por todos os auditores e pelo presidente da Comissão.